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Comentários
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Emerson Correa Barbosa
Comentário · há 4 anos
Do direito do cônjuge ou companheiro à meação sobre os depósitos do FGTS e/ou do PIS-PASEP realizados durante a constância do casamento ou da união estável.
Pimenta Bueno Sociedade de Advogados · há 8 anos
Excelente artigo! Quanto à ação com o fim de recuperar esse valor (50%) referente as verbas que compõe o PIS ou FGTS que a companheira ou companheiro faz jus quando da separação, eu entendo ser uma possível ação de execução (cumprimento de sentença), considerando a existência de um título judicial que é a sentença que homologou o acordo. Mesmo que nesse acordo não tenha sido mencionado nada a respeito dessas verbas.
Emerson Correa Barbosa
Comentário · há 6 anos
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